Guía completo para ligar a eletricidade na sua casa

Quando se muda para uma nova casa, seja como inquilino ou como proprietário, é por vezes necessário ligar a eletricidade.
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Contudo, a maioria dos proprietários não têm normalmente de passar por este processo, dado que a eletricidade já está ligada, e o que eles fazem é uma mudança de propriedade ou simplesmente pagam o montante correspondente aos seus proprietários, ou ao agente imobiliário em questão. Se esta é a primeira vez que se registar para eletricidade numa casa e não sabe como proceder, não se preocupe, porque isso é normal. Com este simples guia vamos explicar-lhe tudo o que precisa de saber para registrar a eletricidade em sua casa passo a passo.

Documentação para o registo de eletricidade

Para se registar pela primeira vez, é necessário reunir determinados documentos que lhe permitam identificar-se, localizar o seu endereço e permitir que o fornecedor de energia verifique que não existem problemas. É provável que neste ponto inicial do processo se esteja a perguntar: de que preciso para me registar para eletricidade? Preciso pedir algum documento especial? Idealmente, deverá recolher esta informação com bastante antecedência para não encontrar nenhum problema de última hora que atrase todo o processo.

A documentação necessária para o registo de eletricidade é bastante fácil de obter, pelo que não demora muito tempo. Estes são os documentos que qualquer empresa de comercialização de energia lhe solicitará de modo a processar o seu pedido de ligação de luz:

  • Cartão de contribuinte.
  • Cartão do cidadão / bilhete de identidade / passaporte / cartão de identificação de pessoa coletiva.
  • Morada da instalação com indicação das coordenadas geográficas.
  • Licença municipal de construção.
  • Potência a requisitar.
  • Características técnicas da instalação a ligar.
  • Ficha Eletrotécnica preenchida e assinada por técnico qualificado.
  • Faturas referentes a outros serviços públicos essenciais com antiguidade não superior a três meses.

Outros documentos oficiais emitidos pela República Portuguesa, os documentos emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira, e instituições de previdência social, ou outro título válido para ocupação de imóvel.

Antes de iniciar o processo de contratação de uma fornecedora deverá verificar se tem a luz ligada. Caso já tenha e se existir ainda um contrato em vigor neste imóvel, será solicitado um documento comprovativo da legitimidade para celebrar o novo contrato de eletricidade como, por exemplo, um contrato de arrendamento ou uma escritura de compra. É importante saber que de existirem dívidas por parte do cliente, tal fato poderá implicar a recusa da celebração do contrato.

Quanto custa ligar a luz?

Se está a pensar em inscrever-se na eletricidade e no gás, é provável que uma das coisas que mais o preocupa seja quanto custa ligar a luz. Deve ter em conta que os custos dependerão do distribuidor.

O custo de uma nova ligação de eletricidade varia de caso a caso. Ainda assim, no máximo de 15 dias após efetuar o pedido, receberá um orçamento que incluirá:

  • As condições técnicas da instalação.
  • Os elementos de ligação necessários, bem como as dimensões e características dos mesmos.
  • Quais os materiais a utilizar.
  • Caso existam, encargos adicionais.

A estes preços devem acrescentar-se o custo de obtenção do Certificado Energético, um documento que classifica a eficácia energética de um imóvel, de acordo com uma escala de 8 classes, de A a F. Esta classificação inicia no A +, como sendo o mais eficiente e o F com o desempenho energético menos eficiente. Tanto as taxas de registo como a emissão do certificado energético variam consoante a tipologia da habitação (T0, T1, T2, etc.) e as suas características (imóveis para habitação ou edifícios de comércio e serviços).

Para uma habitação particular, os valores variam dos 28 € para tipologias T0 e T1, aos 65 € em habitações com tipologia igual ou superior a T6. (A estes valores acresce o IVA, assim como o custo do serviço do perito, que varia de acordo com vários fatores já mencionados acima).

Ligação da luz segundo a categoria de imóvel

Há mais um aspecto que deve estar ciente para poder completar o processo de registo de eletricidade sem qualquer problema: quanto tempo demora. O tempo estimado, tanto para casas novas como para casas antigas, é de 5 a 7 dias úteis. Além disso, o serviço de fornecimento não é interrompido.

No entanto, existem algumas diferenças no procedimento, dependendo se o imóvel é novo ou antigo. É importante que tenha em conta todos estes factores a fim de acelerar o processo e ter a sua ligação o mais rapidamente possível.

Ligação de luz numa casa nova

Para poder ligar a eletricidade numa nova casa, é necessário proceder a uma série de verificações prévias. 

É importante saber se a sua casa tem uma ligação eléctrica. Se já tiver o Certificado Energético, isto não será necessário, pois será verificado neste momento. Além disso, ter o Certificado irá poupar-lhe várias etapas, pois é um documento que será utilizado em várias partes do processo.

Uma vez verificado que existe um contador elétrico e que a instalação está correcta, basta contactar o fornecedor para pedir uma nova ligação de luz, pagar as taxas e apresentar todos os documentos necessários para formalizar o contrato e ter eletricidade no período estabelecido.

Ligação de luz numa casa antiga

Por outro lado, pode também querer registar-se para eletricidade numa casa antiga. Como estas casas normalmente já têm uma instalação eléctrica anterior, e gozaram de algum outro contrato, o procedimento será ligeiramente diferente.

Neste caso, só terá que contactar a empresa de energia que dará a informação sobre o local de consumo e sobre como alterar o titular do contrato. Os documentos necessários para facilitar o processo: dados do novo titular, dados do antigo titular, morada completa do local de consumo, contrato de arrendamento ou escritura e número da conta bancária do novo titular. No caso da mudança de titular na eletricidade, é necessário ter o CPE (Código de Ponto de Entrega).Não existem custos associados para proceder a esta alteração. No entanto, as distribuidoras de energia têm de efetuar inspeções periódicas (a cada 3 anos), e essas acarretam custos para o cliente.