Como subscrever a tarifa social da Naturgy

Pretende obter o benefício da tarifa social Naturgy e contratar eletricidade a um preço que possa pagar? Neste artigo a Eligenio explica como pode fazê-lo em poucos passos.

A Naturgy, antiga Gas Natural Fenosa, é uma comercializadora de origem espanhola, fundada em 1991, que atua no mercado liberalizado de eletricidade em Portugal desde 2008.

A Naturgy trabalha com clientes empresariais e domésticos a nível do fornecimento de energia elétrica a preços competitivos e sem exigência de fidelização.

A seguir explicamos como pode obter a tarifa social da Naturgy.

O que é a tarifa social da Naturgy?

A tarifa social da Naturgy, bem como de quaisquer comercializadoras, traduz-se num apoio do governo português através de descontos na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão.

O objetivo é que o preço final pago pelo cliente seja inferior aos dos clientes comuns, que contratam eletricidade e/ou gás natural com todas as comercializadoras.

Quem pode beneficiar da tarifa social da Naturgy?

Têm direito à tarifa social da Naturgy os clientes com contrato em seu nome e potência contratada igual ou inferior a 6,9 KVA, destinada exclusivamente ao uso doméstico em habitação permanente.

Para obter a tarifa social da Naturgy, ainda, o titular do contrato deve ser considerado economicamente vulnerável e beneficiar-se de uma das seguintes prestações sociais:

• Complemento solidário para idosos;
• Rendimento social de inserção;
• Subsídio social de desemprego;
• Abono de família;
• Pensão social de velhice;
• Pensão social de invalidez.

A tarifa social da Naturgy deve ser aplicada sempre que a comercializadora tiver a informação de que o cliente tem direito a este benefício.

Ainda, é considerado economicamente vulnerável o titular com um rendimento anual de até 5.808€, acrescido de 50% relativo a cada elemento do agregado familiar que não tenha rendimentos declarados (máximo de 10 elementos).

Qual é o desconto da tarifa social Naturgy de eletricidade?

Uma pessoa que tenha direito à tarifa social da Naturgy beneficia-se dos seguintes descontos:

• Desconto social na Tarifa de Acesso às Redes (TAR) aplicado ao termo de potência e ao termo de energia (a taxa de 33,8%);
• Isenção do Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC);
• Pagamento de 1€ por mês na Contribuição Audiovisual (CAV). Este valor é de 2,85€ para os demais clientes que não obtêm a tarifa social da Naturgy.

Aos descontos mencionados (TAR, IEC, CAV) soma-se ainda o IVA.

Como pedir tarifa social a Naturgy?

A atribuição da tarifa social da Naturgy, bem como de quaisquer comercializadoras, é feita através de um processo automático desde 2016. 

Mas caso seja cliente e não tenha obtido a tarifa social automaticamente, poderá apresentar à comercializadora o comprovativo emitido pelas entidades competentes que confirme que tem direito à tarifa social da Naturgy

O comprovativo pode ser enviado via email à Naturgy através do correio eletrónico: servico.clientes@naturgy.com.

Documentos necessários para a adesão à tarifa social da Naturgy

Para obter o benefício da tarifa social da Naturgy, os clientes devem obter algum dos benefícios do governo apresentados anteriormente, e então a DGEG atribuirá este apoio económico automaticamente.

No entanto, se o apoio não for atribuído de forma automática, os clientes deverão pedir uma Declaração de Situação Contributiva à Segurança Social e apresentá-la à Naturgy.

Esta Declaração de Situação Contributiva pode ser obtida via internet, via correio ou presencialmente, num Serviço de Atendimento da Segurança Social.

O titular do contrato deverá preencher o formulário de Pedido de declaração – Situação contributiva – Não aplicação de sanções – RC3042–DGSS, e assiná-lo por si próprio ou através de um representante legal.

Perguntas frequentes