Como alterar titular com EDP

A EDP é uma das comercializadoras mais populares de Portugal, com uma oferta integrada de energia e serviços para clientes residenciais e empresariais.

A EDP comercializa eletricidade com origem em fontes renováveis e não-renováveis, além de gás natural, no mercado regulado e no mercado livre.

Além da comercialização de energia, a EDP conta com outros serviços como:

• venda de painéis solares;
• Casa Elétrica EDP: serviço em que o cliente tem acesso a equipamentos totalmente elétricos e seguros para diferentes objetivos domésticos;
• EDP Store: serviço que comercializa equipamentos mais eficientes para a casa.

Se pretende alterar o titular de um contrato com a EDP, neste artigo explicamos o passo a passo de como fazer este procedimento.

Lembre-se de que é seu direito como consumidor solicitar esta alteração sempre que assim o desejar. Por norma, a alteração da titularidade do contrato acontece nas seguintes situações:

• Arrendamento: o novo inquilino deverá ser o titular do contrato de energia do imóvel; 
• Compra e venda de uma casa: o comprador deve assumir o novo contrato de luz e/ou gás;
• Divórcio: o indivíduo que permanecer no imóvel será o novo titular da conta de luz e gás;
• Falecimento: os familiares do titular devem decidir quem será o novo titular ou apenas cancelar o contrato, se assim o quiserem. 

Como alterar titular de um contrato EDP?

O cliente pode alterar o titular de um contrato EDP através dos meios online e via telefónica.

Apesar de se tratar de um procedimento gratuito, a alteração do titular do contrato implica a celebração de um novo contrato de energia para a mesma morada.

A vantagem é que não é preciso desligar os contadores, como acontece quando se cancela um contrato. 

De facto, desde a instituição do mercado livre, é possível fazer diversas alterações ao contrato de forma gratuita.

Abaixo explicamos como alterar o titular de um contrato – ou seja, o nome e o Número de Identificação Fiscal (NIF) -, independentemente de se tratar de um contrato de eletricidade ou de gás natural.

Como mudar o titular por telefone

Para alterar o titular do contrato da EDP por telefone, basta entrar em contacto com a linha 808 535 353. 

Este número está disponível para atendimento de 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h. O custo é de uma chamada para a rede fixa nacional.

Quando fizer a chamada, terá de apresentar alguns documentos para conseguir efetuar a alteração do titular. Abaixo explicaremos quais documentos são necessários.

Como mudar o titular da conta pela internet

A alteração do titular do contrato equivale a celebrar um novo contrato com a empresa. 

Por isso, os procedimentos são similares. Ou seja, deverá aceder ao site da EDP, escolher o plano que pretende para o seu imóvel e efetuar o contrato.

Veja o passo a passo:

• Selecione o plano de energia pretendido;
• Preencha os campos com os dados solicitados;
• Selecione os serviços que deseja contratar;
• Responda “Sim”, se o local tem atualmente fornecimento de eletricidade/gás natural;
• Responda “Não” se o titular do contrato é o mesmo do atual.

Que documentos são necessários para mudar o titular da conta da EDP?

Por norma, apenas documentos que identificam o novo e o antigo titular, além dos documentos que identificam a instalação em questão.

Para alterar o titular do contrato com a EDP deverá apresentar os seguintes documentos:

• Dados do novo titular (Cartão de Cidadão ou B.I. e Número de Contribuinte);
• Dados do antigo titular;
• Morada completa do imóvel;
• Código CPE ou Código CUI;
• Conta bancária;
• Escritura ou contrato de arrendamento da morada, Caderneta Predial, Contrato de Promessa de Compra e Venda, Documento de Trespasse, etc.

Na fatura de eletricidade e/ou gás natural do titular anterior é possível consultar o CPE e/ou o CUI referente à morada.

Mudar o titular do contrato tem custos?

Não tem de pagar nada para alterar o titular do contrato da EDP.

Até 2018, era obrigatório realizar a inspeção de gás natural e eletricidade sempre que houvesse qualquer alteração ao contrato de luz e gás.

No entanto, este procedimento foi substituído por um termo de responsabilidade do autor do projeto.

Quanto tempo leva para mudar o titular da conta da EDP?

O procedimento de alteração à titularidade do contrato EDP é muito simples e não leva mais do que 30 minutos. Por outro lado, o novo titular do contrato só deverá aparecer nos documentos dentro de 2 ou 3 dias.

Convém lembrar que, no período de transição de titularidade, o fornecimento de luz e gás não é interrompido.

Esta é mais uma das conquistas do mercado regulado de eletricidade, que permite que diversas alterações aos contratos de eletricidade sejam feitas de forma gratuita e sem burocracias.

Inclusive, naturalmente, o cancelamento de um contrato com uma comercializadora e a contratação de uma nova comercializadora sem período mínimo de permanência.

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