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Tarifa social da EDP

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A EDP é uma comercializadora de eletricidade e gás natural considerada uma das maiores de Portugal em termos de quantidade de clientes.

De origem portuguesa, a EDP está presente em 29 mercados por todo o mundo, somando mais de 9 milhões de clientes de eletricidade e gás natural.

A sua oferta de eletricidade, que antes contemplava apenas fontes não-renováveis, agora conta com opções renováveis e inclui até a comercialização de painéis solares.

Como exigido pela Direção Geral de Energia e Geologia – DGEG, a EDP disponibiliza aos seus clientes a tarifa social de eletricidade e gás natural.

Para o ajudar a perceber se tem direito a este benefício, explicamos tudo sobre a tarifa social de eletricidade da EDP. Boa leitura!

O que é a tarifa social da EDP?

A tarifa social é um apoio instituído pelo governo português que se traduz num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão, que compõe o preço final que o cliente deve pagar por eletricidade e/ou gás natural.

Quem pode beneficiar da tarifa social da EDP?

Têm direito à tarifa social da eletricidade os clientes da EDP com um contrato em seu nome e com uma potência contratada igual ou inferior a 6,9 KVA, destinada exclusivamente ao uso doméstico em habitação permanente.

Além disso, o titular do contrato deve ser considerado economicamente vulnerável, beneficiando-se, portanto, de uma das seguintes prestações sociais:

  • Complemento solidário para idosos;
  • Rendimento social de inserção;
  • Subsídio social de desemprego;
  • Abono de família;
  • Pensão social de velhice;
  • Pensão social de invalidez.

A tarifa social da EDP deve ser aplicada sempre que a comercializadora tiver a informação de que o cliente tem direito ao respetivo desconto social.

Convém adicionar que é também considerado economicamente vulnerável o titular com um rendimento anual de até 5.808€, acrescido de 50% relativo a cada elemento do agregado familiar que não tenha rendimentos (máximo de 10).

Qual é o desconto da tarifa social EDP de electricidade e gás natural?

Uma pessoa que tenha direito à tarifa social da EDP (bem como de quaisquer comercializadoras) beneficia-se dos seguintes descontos:

  • Desconto social na TAR – Tarifa de Acesso às Redes aplicado ao termo de potência e ao termo de energia (a taxa de 33,8%);
  • Isenção do IEC – Imposto Especial de Consumo de Eletricidade;
  • Pagamento de 1€ por mês na CAV – Contribuição Audiovisual. Este valor é de 2,85€ para os clientes comuns.

Aos descontos mencionados (TAR, IEC, CAV) soma-se o IVA.

Como pedir tarifa social a EDP?

Desde 2016, a atribuição da tarifa social tornou-se um processo automático. Nesse sentido, a validação de elegibilidade para a tarifa social passou a ser efetuada pela DGEG de forma centralizada.

No entanto, caso não seja feito o processo automático, o cliente pode apresentar à EDP o comprovativo emitido pelas entidades competentes que confirme que tem direito à tarifa social da EDP.

Estas entidades são a Segurança Social, a Autoridade Tributária e Aduaneira e as instituições equivalentes, tais como: ISS, ADESE, IASFA, CGA e CPAS.
O comprovativo pode ser enviado através do site, entregue numa loja ou agente EDP ou enviado por carta para a morada Apartado 12121, Loja CTT Picoas, 1061-819 Lisboa.