Como alterar a titularidade da conta de luz?
Como alterar o titular do contrato de luz?
Para alterar o titular do contrato de luz deverá, de forma obrigatória, celebrar um contrato com a entidade que está a fornece a eletricidade ao titular atual, podendo assim fazer a passagem do serviço em questão para um novo nome.
Documentos necessários para alterar o titular da conta de luz
A solicitação só poderá ser conseguida com os seguintes documentos na sua posse:
- Fatura da eletricidade do atual titular;
- Cartão de Cidadão dos dois requerentes (atual e novo titular);
- Caderneta Predial, Contrato de Arrendamento ou Habilitação de Herdeiros, com a presença da identificação do novo titular, em caso de óbito;
- Em caso de existir um contrato de gás junto da eletricidade, um certificado de inspeção de gás válido.
Nota: Caso não exista um certificado de inspeção de gás válido, o novo titular terá que marcar diretamente com o fornecedor uma inspeção por um profissional certificado do fornecedor ou, a título particular, contratar um fornecedor e apresentar posteriormente o mesmo.
Quais os motivos para mudar o nome da luz?
Existem diversos motivos para haver a necessidade de alterar o titular da conta de luz, como a mudança de casa, a venda da habitação em questão, falecimento, separação ou divórcio, entre outras causas que em nada impedem esta concretização, pois não é necessário um motivo.
Todavia, é recomendado em várias situações que realize a mudança de nome para evitar eventuais problemas de faturação, como os mencionados.
Quanto custa alterar o titular da luz?
Normalmente não existe nenhum custo para se realizar uma alteração do titular do contrato da luz. Porém, podem existir alguns encargos neste processo, em caso da existência de faturas pendentes ou em dívida pelo atual titular, mas também pela falta de um certificado de inspeção, caso o contrato tenha em conjunto o gás associado.
Por isso, se um dos titulares tiver pagamentos em atraso com a entidade fornecedora da luz na habitação em questão, terão que realizar o pagamento, principalmente quando o atual titular é o culpado.
No caso de obtenção de um serviço de eletricidade+gás, existe a obrigação de um certificado, como já mencionado e esse, sim, terá um custo para a sua realização, que pode ser taxado numa futura fatura, se assim o desejar.
Quem pode fazer a alteração do titular da luz?
A alteração do titular da luz pode ser realizada pelo atual titular do contrato, mas também pelo novo interessado em assumir a titularidade do contrato. Na data da mudança, os dois interessados devem fornecer todos os documentos necessários, para não existirem problemas na passagem de dados cruciais.
Onde posso fazer a alteração do titular da luz?
A alteração do titular da luz pode ser feita de duas formas, através do telefone do fornecedor de energia, mas também num balcão da empresa perto de si, fazendo-se estar presente de todos os documentos aqui já citados.
Importante referir que, em caso de procurar fazer uma alteração da entidade fornecedora de luz, terá primeiramente de alterar o titular no fornecedor atual, podendo apenas posteriormente fazer uma alteração de fornecedor.
Quanto tempo demora a alterar a titularidade da conta de luz?
Em média, o tempo de espera para que a alteração da titularidade da conta da luz seja realizada com sucesso é entre 5 a 7 dias úteis, mas é importante referir que, em caso de mudança de serviço com gás incluído, o mesmo poderá demorar mais.
Durante este tempo de espera, deve saber que o consumo de eletricidade ou gás estará a ser faturado para o antigo titular da conta, ou seja, terá mais uma fatura no seu nome no final do fecho da sua titularidade.
Caso não haja mudança efetiva num prazo máximo de 21 dias, deve entrar em contacto com a sua companhia, em prol de resolver a situação rapidamente, para evitar transtornos.