Se deseja saber o que é o certificado de inspeção de gás, os diferentes tipos, quem o emite ou qual é o preço, aqui encontrará todas as informações necessárias.
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Informações sobre o Certificado de Inspeção de Gás
O Certificado de Inspeção de Gás é um documento oficial que atesta que a instalação cumpre todos os requisitos necessários para receber o fornecimento de gás natural.
A inspeção periódica é obrigatória para todas as instalações que estejam abastecidas de gás dentro dos termos da lei. Mas afinal, só existe esta modalidade de Certificado de Inspeção de Gás? Não. A seguir, vamos apresentar outros tipos de inspeção existentes.
Para já, convém informar que só são aceites Certificados de Inspeção de Gás no nome do condomínio se a fração da instalação do cliente estiver corretamente identificada.
Tipos de Certificado de Inspeção de Gás
A Eligenio explica que existem três tipos diferentes de inspeções de gás, como pode ver a seguir:
Inspeção Inicial
Este Certificado de Inspeção de Gás aplica-se a quem pretende construir ou adquirir uma habitação nova ou instalar gás natural pela primeira vez na sua residência.
Esta inspeção ocorre apenas ao final da construção da instalação e antes de se dar início ao fornecimento de gás natural. A sua função é garantir a ausência de problemas funcionais, limitações ou defeitos que possam comprometer a segurança.
Portanto, é essencial a presença de vários profissionais no local para uma avaliação adequada e a emissão do respetivo Certificado de Inspeção.
Inspeção Extraordinária
Esta inspeção, bem como o seu certificado, ocorre apenas em situações específicas, como quando ocorrem substituições aos componentes da instalação de gás.
Além disso, esta inspeção deve ser realizada sempre que houver uma fuga de gás ou interrupção no fornecimento devido a um defeito do tipo-G.
Inspeção Periódica
Como dito anteriormente, esta inspeção é obrigatória para todas as instalações que recebem gás. No entanto, a frequência destas inspeções varia consoante o tipo de edifício ou local em questão.
Por norma, estes são os prazos:
- A cada 5 anos: esta inspeção deve ser feita quando a instalação de gás foi executada há mais de 10 anos e não foi alvo de remodelação.
- A cada 3 anos: para edifícios classificados de acordo com a legislação em vigor, como escolas, hospitais, edifícios administrativos, entre outros.
Tenha em atenção que a mudança de comercializador não obriga à realização da inspeção de gás.
Quem emite o Certificado de Inspeção de Gás
Este certificado é de responsabilidade das EIG – Entidades Inspetoras de Gás, que são devidamente autorizadas pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia.
Após realizar a inspeção, a EIG emite um código de acesso para o responsável pela instalação. Assim o utilizador fica com o Certificado de Inspeção de Gás e o seu resultado, que pode ser positivo ou negativo.
De facto, se a instalação de gás for reprovada, o Certificado indicará os defeitos, limitações e problemas existentes. Nestes casos, naturalmente, o abastecimento a gás poderá ser proibido, sendo apenas restaurado após a resolução do problema.
Como solicitar a inspeção de gás
No site da DGEG, encontra a lista completa das EIG certificadas para que possa contactar a de sua preferência na altura de solicitar a inspeção.
Valor da inspeção de gás
O valor da inspeção de gás natural varia consoante a EIG escolhida, bem como o motivo e a urgência da mesma. Por norma, as inspeções de gás periódicas têm um custo que varia entre 50€ e 60€.
Como me preparar para a inspeção de gás?
É preciso garantir os seguintes requisitos aquando da inspeção de gás:
- O fornecimento de água e eletricidade devem estar normais;
- Os aparelhos devem estar prontos a serem testados;
- O exaustor deve estar em funcionamento, sendo capaz de extrair fumos e gases;
- A caldeira ou esquentador devem estar instalados.
Idealmente, os técnicos responsáveis pela instalação devem estar presentes para realizar o teste do monóxido de carbono.
O que acontece se não fizer a inspeção de gás?
Neste caso, será solicitada a inspeção pela DGEG via carta. Em seguida, terá três meses para fazer a inspeção do gás, que, caso não seja feita, resultará no corte do fornecimento de gás.
Os espaços onde a inspeção de gás não tenha sido realizada podem receber multas entre 249€ e 14963€, com multas de até 3740€ para particulares.
Portanto, sempre que necessário faça a inspeção de gás e solicite o seu Certificado de Inspeção de Gás. A Eligenio garante: este documento é prova do seu compromisso com a segurança do seu espaço!
