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Qual é o IVA sobre a luz?
Como vimos anteriormente, o IVA corresponde ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, do qual pode ser repartido por dois tipos: geral e reduzido. Até 2022, a eletricidade em Portugal tinha um IVA geral aplicado numa percentagem de 23%.
No entanto, a extrema subida das faturas da luz há apenas um ano, que chegou a ultrapassar os 45% devido aos problemas no mercado energético a nível internacional, o governo português tomou a decisão de estabelecer uma medida. Nesta medida concluiu-se que o IVA iria baixar para uma percentagem muito mais baixa.
Esta medida foi muito bem sucedida e resultou numa descida nas faturas da luz, algo que acabara a beneficiar vários consumidores domésticos e grandes empresas nacionais que estão obrigados a pagar um imposto pelo consumo de eletricidade.
Descida do IVA da luz em Portugal
Em 2022, o IVA sobre a eletricidade voltou a descer em Portugal após constantes subidas das faturas da eletricidade. Assim sendo, na atualidade, o imposto passou de 13 para 6%, gerando assim uma poupança aproximada de onze euros por mês.
No entanto, o novo decreto-lei só se aplica a consumidores com instalações eletricas com uma potência contratada de 6,9 kVa. Outro requisito é que a partir dos 100 kWh voltam a ser taxados novamente a 23%.
Foi a partir de dezembro de 2021 que foi produzida a redução do IVA da luz, existindo um ajuste na mesma data de 2022, resultando na colocação de Portugal como uma dos países com um Imposto sobre o Valor Acrescentado mais baixo da Europa, só comparando com Espanha e Malta.
Todavia, esta é uma medida temporária, como foi mencionado pelo governo de Portugal. O IVA voltará aos 13% e/ou 23% no final de dezembro de 2023.
Qual é o IVA sobre a eletricidade na Europa?
Na Europa, os cidadãos dos países da União Europeia são obrigados a pagar o Imposto sobre o Valor Acrescentado na grande maioria dos produtos à disposição, incluindo a eletricidade. A Hungria tem o maior IVA sobre a eletricidade, 27%.
Todavia, outros países exigem uma taxa de IVA geral distinta, por exemplo:
- Enquanto a Dinamarca, Croácia e Suécia colocam o IVA a 25% para a eletricidade, a Malta paga apenas 5% do consumo da luz.
- Mas, Portugal faz parte dos países com maior taxa de IVA sobre a eletricidade, colocando-se à frente da Irlanda e Itália, que pagam 13,5% e 10% respetivamente.
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A taxa média de IVA pela luz na Europa é de 21%, inferior à paga em Portugal até meados de 2022. Esta medida temporária do governo português é destinada a consumidores que atendem um dos seguintes critérios:
- Se a renda anual do titular do contrato de luz é inferior a 20.328 euros se fizer parte de uma família numerosa.
- A renda anual de uma pessoa que vive sozinha for inferior a 7272 euros.
- A renda anual de uma pessoa que viva com um menor não supere os 8712 euros.
- A renda anual de uma pessoa que vive com dois menores não superar os 11616 euros.
Se é titular de um contrato de luz que cumpra qualquer uma destas particularidades, poderá beneficiar da medida temporária do governo português, face a ser considerado um consumidor vulnerável. Neste caso, o custo das faturas irá reduzir perto de 25%.
