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Mercado livre ou regulado: todas as diferenças

Mercado livre ou regulado: todas as diferenças

Sabe quais são as diferenças entre o mercado livre ou regulado no sector da eletricidade? Hoje contamos-lhe tudo sobre estas tarifas.

Como provavelmente já sabe, em Portugal, no âmbito do mercado da eletricidade, existem dois modelos de consumo bastante diferentes: o mercado livre e o mercado regulado de eletricidade.

No entanto, a maioria das pessoas desconhece as diferenças entre o mercado livre e o mercado regulado. Neste artigo, vamos explorar as principais diferenças entre estes dois sistemas de faturação no domínio da energia elétrica. 

Também falaremos sobre as vantagens de cada sistema e partilharemos dicas sobre como tirar o máximo partido de cada um. Ao compreender estes conceitos, poderá tomar decisões mais informadas sobre a tarifa de eletricidade que mais lhe interessa contratar e quais as vantagens de cada uma.

O que são os mercados livre e regulado?

O mercado livre da energia é o modelo de comercialização que está em vigor desde 2006 em Portugal. Anteriormente, todo o setor energético era regulado, até que o governo decidiu liberalizá-lo nesta altura.

No mercado livre, as empresas de distribuição de eletricidade (Endesa, Iberdrola, etc.) competem entre si, oferecendo tarifas e condições diferentes aos clientes.

Por outro lado, no mercado regulado todos os clientes devem pagar a mesma tarifa ao distribuidor. Isto significa que, embora a tarifa final possa variar em função do mercado e da zona geográfica, todos os clientes devem pagar o mesmo pela sua eletricidade.

Estas são as duas principais diferenças entre estes mercados: no mercado livre, as empresas competem entre si para oferecer preços mais baixos e melhores condições aos clientes; enquanto no mercado regulado, todos os clientes pagam a mesma tarifa.

Neste sentido, o governo estabelece um valor máximo que pode ser cobrado no âmbito do mercado regulado, e as empresas são obrigadas a respeitar este teto de preços. Por norma, o teto é aplicado sobre o preço do kWh.

Outra peculiaridade do mercado regulado é que o preço da eletricidade muda a cada hora, dependendo da oferta e da procura. Assim, podemos encontrar horas de “pico” com um preço muito mais elevado, e horas com preços muito mais baixos.

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Como posso saber se estou no mercado regulado ou no mercado livre?

Em Portugal, todos os clientes têm direito a contratar a sua eletricidade tanto no mercado livre como no mercado regulado. No entanto, na prática, a maioria dos clientes continua no mercado livre de energia. De facto, em 2021, 85,3% dos portugueses estavam no mercado livre de eletricidade.

Assim, se a sua fatura de eletricidade não indicar o contrário, é muito provável que esteja no chamado mercado livre de energia. Em Portugal, há cerca de 40 comercializadoras no mercado liberalizado, enquanto há apenas uma comercializadora no mercado regulado, a SU Eletricidade.

Diferenças entre estar no mercado livre ou regulado

Uma das características mais importantes do mercado regulado de eletricidade em Portugal é que o preço por quilowatt/hora é definido anualmente pela ERSE – Entidade Reguladora de Serviços Energéticos.

Por outro lado, as tarifas do mercado livre são definidas pelas comercializadoras e podem ser alteradas sem prazo definido. Neste modelo de consumo, as empresas competem entre si para oferecer o melhor preço possível, pelo que pode sempre mudar para outra se o seu fornecedor atual aumentar os preços ou se não estiver satisfeito com o serviço.

Portanto, o mercado livre de eletricidade em Portugal é o modelo de comercialização em que as comercializadoras de electricidade (Endesa, Iberdrola, etc.) competem entre si para oferecer as melhores tarifas e condições aos clientes. Em geral, este mercado traduz-se, na maioria dos casos, em poupanças em relação ao mercado regulado, especialmente em tempos de inflação e de falta de recursos energéticos.

Que tarifa de eletricidade é melhor: a do mercado regulado ou a do mercado livre?

Atualmente, de forma geral, o mercado livre de eletricidade em Portugal tem preços mais competitivos e melhores condições de contratação do que o mercado regulado. No entanto, esta não é uma regra fixa e, por vezes, o mercado regulado pode significar uma poupança maior. Convém lembrar ainda que este mercado será extinto em 2025. 

Se quiser saber qual é a melhor opção para si, até lá pode comparar as tarifas de eletricidade do mercado livre e do mercado regulado. Por norma, as empresas oferecem descontos se contratar a eletricidade juntamente com outros serviços como o gás, pelo que pode ser uma boa forma de poupar.

Outra forma de poupar é analisar se pode ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Trata-se de um benefício para famílias carenciadas que recebem algum apoio da Segurança Social.

Em qualquer caso, a melhor opção para determinar a alternativa mais interessante para si é comparar algumas das comercializadoras disponíveis que lhe parecem mais confiáveis e verificar qual o valor da tarifa média que estão a cobrar neste momento.

E, claro, lembre-se de que tem sempre a opção de mudar de comercializador se não estiver satisfeito com o preço que está a pagar atualmente.

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