Como provavelmente já sabe, em Portugal, no âmbito do mercado da eletricidade, existem dois modelos de consumo bastante diferentes: o mercado livre e o mercado regulado de eletricidade.
No entanto, a maioria das pessoas desconhece as diferenças entre o mercado livre e o mercado regulado. Neste artigo, vamos explorar as principais diferenças entre estes dois sistemas de faturação no domínio da energia elétrica.
Também falaremos sobre as vantagens de cada sistema e partilharemos dicas sobre como tirar o máximo partido de cada um. Ao compreender estes conceitos, poderá tomar decisões mais informadas sobre a tarifa de eletricidade que mais lhe interessa contratar e quais as vantagens de cada uma.
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O que são os mercados livre e regulado?
O mercado livre da energia é o modelo de comercialização que está em vigor desde 2006 em Portugal. Anteriormente, todo o setor energético era regulado, até que o governo decidiu liberalizá-lo nesta altura.
No mercado livre, as empresas de distribuição de eletricidade (Endesa, Iberdrola, etc.) competem entre si, oferecendo tarifas e condições diferentes aos clientes.
Por outro lado, no mercado regulado todos os clientes devem pagar a mesma tarifa ao distribuidor. Isto significa que, embora a tarifa final possa variar em função do mercado e da zona geográfica, todos os clientes devem pagar o mesmo pela sua eletricidade.
Estas são as duas principais diferenças entre estes mercados: no mercado livre, as empresas competem entre si para oferecer preços mais baixos e melhores condições aos clientes; enquanto no mercado regulado, todos os clientes pagam a mesma tarifa.
Neste sentido, o governo estabelece um valor máximo que pode ser cobrado no âmbito do mercado regulado, e as empresas são obrigadas a respeitar este teto de preços. Por norma, o teto é aplicado sobre o preço do kWh.
Outra peculiaridade do mercado regulado é que o preço da eletricidade muda a cada hora, dependendo da oferta e da procura. Assim, podemos encontrar horas de “pico” com um preço muito mais elevado, e horas com preços muito mais baixos.
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Como posso saber se estou no mercado regulado ou no mercado livre?
Em Portugal, todos os clientes têm direito a contratar a sua eletricidade tanto no mercado livre como no mercado regulado. No entanto, na prática, a maioria dos clientes continua no mercado livre de energia. De facto, em 2021, 85,3% dos portugueses estavam no mercado livre de eletricidade.
Assim, se a sua fatura de eletricidade não indicar o contrário, é muito provável que esteja no chamado mercado livre de energia. Em Portugal, há cerca de 40 comercializadoras no mercado liberalizado, enquanto há apenas uma comercializadora no mercado regulado, a SU Eletricidade.
Diferenças entre estar no mercado livre ou regulado
Uma das características mais importantes do mercado regulado de eletricidade em Portugal é que o preço por quilowatt/hora é definido anualmente pela ERSE – Entidade Reguladora de Serviços Energéticos.
Por outro lado, as tarifas do mercado livre são definidas pelas comercializadoras e podem ser alteradas sem prazo definido. Neste modelo de consumo, as empresas competem entre si para oferecer o melhor preço possível, pelo que pode sempre mudar para outra se o seu fornecedor atual aumentar os preços ou se não estiver satisfeito com o serviço.
Portanto, o mercado livre de eletricidade em Portugal é o modelo de comercialização em que as comercializadoras de electricidade (Endesa, Iberdrola, etc.) competem entre si para oferecer as melhores tarifas e condições aos clientes. Em geral, este mercado traduz-se, na maioria dos casos, em poupanças em relação ao mercado regulado, especialmente em tempos de inflação e de falta de recursos energéticos.
Que tarifa de eletricidade é melhor: a do mercado regulado ou a do mercado livre?
Atualmente, de forma geral, o mercado livre de eletricidade em Portugal tem preços mais competitivos e melhores condições de contratação do que o mercado regulado. No entanto, esta não é uma regra fixa e, por vezes, o mercado regulado pode significar uma poupança maior. Convém lembrar ainda que este mercado será extinto em 2025.
Se quiser saber qual é a melhor opção para si, até lá pode comparar as tarifas de eletricidade do mercado livre e do mercado regulado. Por norma, as empresas oferecem descontos se contratar a eletricidade juntamente com outros serviços como o gás, pelo que pode ser uma boa forma de poupar.
Outra forma de poupar é analisar se pode ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Trata-se de um benefício para famílias carenciadas que recebem algum apoio da Segurança Social.
Em qualquer caso, a melhor opção para determinar a alternativa mais interessante para si é comparar algumas das comercializadoras disponíveis que lhe parecem mais confiáveis e verificar qual o valor da tarifa média que estão a cobrar neste momento.
E, claro, lembre-se de que tem sempre a opção de mudar de comercializador se não estiver satisfeito com o preço que está a pagar atualmente.