A revisão obrigatória da caldeira a gás ajuda-nos a determinar se o equipamento está em perfeitas condições para funcionar. Neste artigo vamos averiguar se esta revisão é obrigatória e quanto dinheiro nos pode custar.
Índice de Contenidos
- 1 Diferença entre inspeção periódica e revisão da caldeira
- 2 Com que frequência é obrigatória a inspeção da caldeira?
- 3 Quem deve verificar a caldeira a gás?
- 4 Em que consiste a revisão da caldeira?
- 5 Quem paga a inspeção obrigatória das caldeiras?
- 6 O que acontece se o exame da caldeira não for efetuado?
Diferença entre inspeção periódica e revisão da caldeira
Em muitas ocasiões, confundimos a inspeção periódica com a revisão da caldeira, mas convém notar que as duas atividades são realmente diferentes nos seguintes aspetos:
- Enquanto a inspeção periódica foca em averiguar as condições de uma instalação a gás (tubos, contador e borrachas), a revisão da caldeira foca-se em monitorizar o funcionamento dos aquecedores de água e os termos acumuladores.
- O proprietário da caldeira a gás é o encarregue de assegurar de que o equipamento passa na revisão, enquanto o comercializador é quem tem a obrigação de contactar o proprietário para realizar a inspeção periódica.
- Enquanto a inspeção periódica completa é feita a cada 5 anos, a revisão é normalmente realizada a cada 2 anos, na maioria dos casos.
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Com que frequência é obrigatória a inspeção da caldeira?
Segundo o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, esta inspeção é obrigatória e deve fazer-se a cada 2 anos se o equipamento funcionar a gás. No caso da caldeira funcionar com gasóleo ou pellets, a inspeção deve fazer-se anualmente.
Além disso, Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios dá as seguintes orientações:
- Se a caldeira tem uma potência igual ou inferior a 70 kW, que é o tipo de caldeira standard na maioria das casas, a revisão deve ser feita a cada 2 anos.
- Se a caldeira não ultrapassar os 11 litros, a revisão deve fazer-se a cada 5 anos.
De igual forma, é importante verificar as condições do fabricante da caldeira, uma vez que este pode determinar se os controlos devem ser efetuados em mais ou menos tempo.
Quem deve verificar a caldeira a gás?
Para verificar uma caldeira a gás tem 3 formas distintas:
Serviço de manutenção do comercializador
Este serviço de manutenção das comercializadores de gás inclui a inspeção da caldeira, além da cobertura frente a avarias e gastos de mão de obra. O serviço inclui também todas as reparações urgentes feitas em poucas horas.
Às vezes, é necessário ter contratado uma tarifa com o comercializador para dispor do serviço de manutenção e assistência técnica. É uma alternativa interessante se preferir apostar na comodidade, uma vez que é o serviço que se encarrega de todas as verificações.
Pessoal técnico oficial da caldeira
O assistente técnico oficial da caldeira pode fazer a revisão. Faz parte do serviço de manutenção que oferecem os fabricantes da caldeira, pelo que têm mais conhecimento de como funciona o equipamento e as peças de substituição que utilizam são originais.
Empresas autorizadas de inspeção de caldeiras
Outra opção que temos para inspecionar a caldeira é contratar uma empresa independente que tenha autorização do Ministério da Indústria. O técnico que realizará a revisão dispõe de uma licença de instalador emitida pela comunidade autónoma.
Esta licença indica que o técnico cumpre com as normas do Ministério da Indústria para instalar, verificar e reparar qualquer dispositivo a gás. Neste caso, a empresa que escolhe de forma independente é mais barata e geralmente custa cerca de 60 euros.
Em que consiste a revisão da caldeira?
Esta consiste em verificar que o equipamento funciona de forma correta e cumpre com as garantias de eficiência e segurança. O técnico certifica-se de que a caldeira está corretamente instalada, verificando o seu funcionamento e prolongando a sua vida útil.
De forma mais concreta, o técnico chega a nossa casa para verificar estes fatores:
- Que o nível de pressão e temperatura da caldeira a gás e água seja ótimo.
- Que os gases de escape são expulsos de forma correta.
- Que a instalação da caldeira a gás seja à prova de fugas, ou seja, que não haja fugas.
- Que a divisão onde está instalada a caldeira a gás mantém-se ventilada.
- Que todas as componentes em mau estado da caldeira a gás são substituídas.
Geralmente, este trabalho de controlo que realiza um técnico demora, geralmente, uma média de 45 minutos se a caldeira é a gás. As caldeiras a gasóleo são mais complexas e o técnico pode chegar a demorar cerca de uma hora, no mínimo.
E se forem detetadas anomalias?
Se forem detetadas anomalias durante a revisão da caldeira, temos que avaliar de que tipo de anomalia se trata. O técnico será responsável por assinalar se se trata de uma situação secundária, que deverá ser corrigida em menos de 6 meses, ou se se trata de uma situação primária, que deverá ser corrigida imediatamente.
No caso de ser uma anomalia primária, os inquilinos não podem utilizar a caldeira até que o problema seja corrigido. Se a caldeira tiver apenas uma anomalia secundária, pode continuar a ser utilizada desde que o problema seja corrigido no prazo máximo de 6 meses.
Quando o teste da caldeira não for aprovado, o organismo responsável do condomínio em que o aparelho está instalado será notificado e poderá decidir interromper o fornecimento de gás natural à nossa casa.
Quem paga a inspeção obrigatória das caldeiras?
A revisão obrigatória da caldeira tem que ser paga pelo proprietário, de acordo com artigo 17.º da Lei n.º59/2018 de 21 de agosto. O pagamento é-nos enviado através do comercializador e é o proprietário que tem de pagar o custo.
Se a caldeira estiver numa casa alugada e a pessoa que alugou for o titular do contrato com o fornecedor, essa pessoa será responsável pelo pagamento da inspeção obrigatória. Em geral, o preço ronda os 90 euros, no mínimo.
A este preço é necessário somar a mão de obra por corrigir qualquer avaria que se encontra na caldeira com mau funcionamento ou que coloque em risco os inquilinos. O serviço de manutenção dos comercializadores, revisão incluída, é mais caro.
O que acontece se o exame da caldeira não for efetuado?
Se decidirmos não verificar a caldeira no prazo obrigatório para o mesmo, pode suceder que o comercializador de gás corte o abastecimento e nos faça chegar uma multa administrativa. O tipo de multa depende de cada cidade.
É evidente que os acidentes relacionados com a utilização da caldeira a gás podem não estar cobertos pelo seguro. Neste caso, nós, enquanto proprietários do equipamento, seremos responsáveis pela cobertura dos custos do acidente.
