Como alterar titular com Endesa

A Endesa é uma das maiores empresas de energia da Espanha, que atua também em Portugal, Itália e América Latina.

Fundada em 1944, a Endesa é especializada na produção, distribuição e comercialização de energia elétrica e gás natural.

Com mais de 24 milhões de clientes em todo o mundo e 700 mil apenas em Portugal, a Endesa trabalha com clientes particulares e empresariais.

Em Portugal, a Endesa atua no mercado liberalizado de eletricidade com tarifários sem fidelização e que se ajustam às necessidades dos clientes.

Por exemplo, os clientes podem rescindir ou alterar o titular do contrato com a Endesa quando quiserem, sem a necessidade de cumprir um período mínimo de fidelização – a menos que tenham aderido à empresa durante uma campanha específica.

Neste artigo, a Eligenio explica como pode alterar o titular de um contrato com a Endesa de forma rápida e eficaz.

Como alterar titular de um contrato Endesa?

O processo de alterar o titular do contrato com a Endesa é muito simples, sendo que em poucos passos a sua solicitação será concluída.

Como mudar o titular por telefone

Para alterar o titular do contrato com a Endesa por telefone, basta ligar para o número telefone.

A equipa de atendimento ao cliente está disponível todos os dias úteis, entre as 9h e as 22h, e a ligação é gratuita.

Como mudar o titular da conta pela internet

Por outro lado, pode alterar o titular do contrato com a Endesa online através da Área de Cliente.

É muito simples:

• Aceda à Área de Cliente Endesa;
• Na área pessoal, carregue em “Dados de Titular”;
• Escolha a opção “Editar”.

Que documentos são necessários para mudar o titular da conta da Endesa?

Para alterar o titular do contrato com a Endesa, deverá ter em mãos os seguintes documentos:

• Fatura de eletricidade do atual titular;
• Cartão de Cidadão dos dois requerentes (atual e novo titular). Isto porque é preciso informar os nomes e o NIF de ambos os titulares;
• Código de Ponto de Entrega (CPE) e/ou Código Universal de Instalação (CUI);
• Caderneta Predial, Contrato de Arrendamento ou Habilitação de Herdeiros, com a presença da identificação do novo titular, em caso de óbito;
• Em caso de existir um contrato de gás junto da eletricidade, um certificado de inspeção de gás válido será necessário. Este certificado poderá ter sido emitido anteriormente ou emitido a propósito da mudança de titularidade. 

Mudar o titular do contrato tem custos?

Por norma, alterar o titular do contrato com a Endesa não envolve quaisquer custos. 

Isto porque, como dito ao início do texto, esta comercializadora atua no âmbito do mercado liberalizado de eletricidade, que tem como finalidade facilitar o dia a dia do consumidor.

No entanto, convém destacar que, em caso da existência de faturas pendentes ou em dívida pelo atual titular, podem existir alguns encargos no processo de alterar a titularidade do contrato com a Endesa.

Portanto, se um dos titulares tiver pagamentos em atraso com a comercializadora, deverão realizar o pagamento. 

Além disso,convém reiterar que, no caso de existir um contrato de gás junto da eletricidade, será preciso apresentar um certificado de inspeção de gás já elaborado ou solicitar uma nova inspeção.

A propósito, uma nova inspeção de gás deve ser solicitada nas seguintes situações:

• Mudança de comercializador: exceto quando o cliente apresenta o certificado de inspeção válido e uma declaração que comprova que não foram feitas mudanças à estrutura da instalação de gás natural – Declaração de conformidade da instalação. 
• Alteração de titularidade do contrato de gás – exceto quando o cliente apresenta o certificado de inspeção válido e uma declaração que comprova que não foram feitas mudanças à estrutura da instalação de gás natural – Declaração de conformidade da instalação. 
• Fugas de gás.
• Conversão para gás natural.
• Após mudanças de tubagens no interior dos fogos ou nas partes comuns do edifício, ou substituição dos componentes da instalação por outros de tipo diferente.

As inspeções periódicas devem ser realizadas de:

• A cada 5 anos, nas instalações com mais de 10 anos de construção;
• A cada 3 anos, nas instalações de gás na restauração, hotelaria, escolas, hospitais, estabelecimentos públicos ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas.

Quanto tempo leva para mudar o titular da conta da Endesa?

Para alterar o titular do contrato com a Endesa, leva-se em média entre 5 e 7 dias úteis. 

No entanto, em caso de mudança de contrato com gás incluído, a mudança de titularidade poderá levar mais tempo.

Quanto ao consumo de eletricidade e/ou gás natural no período de espera, o mesmo será faturado para o antigo titular da conta. Isto é, o mesmo receberá mais uma fatura no seu nome antes do fecho da titularidade.

Caso o cliente veja que a alteração de titular do contrato com a Endesa não foi efetivada em 21 dias, o mesmo deverá entrar em contacto com a comercializadora de modo a resolver a situação tão rápido quanto possível.