Como alterar titular com Su Eletricidade

A SU Eletricidade é o novo nome da EDP Serviço Universal, que foi extinta em janeiro de 2020. 

A única mudança significativa neste caso foi a alteração ao logótipo. No mais, as funções da SU Eletricidade são as mesmas da EDP Serviço Universal.

A SU Eletricidade é a única Comercializadora de Último Recurso (CUR) existente no mercado regulado, sendo as suas principais funções: 

• Comprar e vender energia através de tarifas reguladas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE);
• Comercializar energia elétrica totalmente produzida em Portugal;
• Incentivar os clientes do mercado regulado (inclusive os clientes da SU Eletricidade) a mudarem para o mercado liberalizado. Afinal, o mercado regulado estará extinto a partir de 2025. 

Se pretende alterar o titular de um contrato com a SU Eletricidade, neste artigo explicamos o passo a passo para realizar este procedimento.

Antes de mais, convém explicar que a alteração da titularidade do contrato é necessária nestas situações:

• Arrendamento: o novo inquilino deverá ser o titular do contrato de energia do imóvel; 
• Compra e venda de uma casa: o comprador deve assumir o novo contrato de luz e/ou gás;
• Divórcio: o indivíduo que permanecer no imóvel será o novo titular da conta de luz e gás;
• Falecimento: os familiares do titular devem decidir quem será o novo titular ou apenas cancelar o contrato, se assim o quiserem

Mas lembre-se de que é seu direito enquanto consumidor solicitar esta alteração sempre que assim o desejar.

Como alterar titular de um contrato Su Eletricidade?

Para alterar o titular de um contrato SU Eletricidade, o cliente poderá efetuar este procedimento pelos canais online, por telefone ou presencialmente (numa das lojas SU Eletricidade).

Apesar de se tratar de um procedimento gratuito, a alteração do titular do contrato implica a celebração de um novo contrato de eletricidade para a mesma morada.

A vantagem é que não é preciso desligar os contadores, como acontece nos casos em que se cancela um contrato. 

Abaixo explicamos como alterar o titular de um contrato – ou seja, o nome e o Número de Identificação Fiscal (NIF) – com a SU Eletricidade por telefone ou pela internet.

Como mudar o titular por telefone

Para mudar o titular do contrato de electricidade SU de um cliente comercial ou clientes empresariais, basta contactar a linha.

Estes número está disponível para atendimento de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h. O custo é de uma chamada para a rede fixa nacional.

Quando fizer a chamada, terá de apresentar alguns documentos para conseguir efetuar a alteração do titular. Abaixo explicaremos quais documentos são necessários.

Como mudar o titular da conta pela internet

A alteração do titular do contrato equivale a celebrar um novo contrato com a empresa. Por isso, os procedimentos são similares. 

O cliente deverá aceder ao site da empresa e escolher a opção “Fazer um novo contrato”. Além disso, poderá também deixar os seus dados e fazer um pedido para ser contactado.

Que documentos são necessários para mudar o titular da conta da Su Eletricidade?

Por norma, apenas documentos que identificam o novo e o antigo titular, além dos documentos que identificam a instalação em questão.

Para alterar o titular do contrato com a SU Eletricidade deverá apresentar os seguintes documentos:

• Dados do novo titular (Cartão de Cidadão ou B.I. e Número de Contribuinte);
• Dados do antigo titular;
• Morada completa do imóvel;
• Código CPE;
• Conta bancária;
• Escritura ou contrato de arrendamento da morada, Caderneta Predial, Contrato de Promessa de Compra e Venda, Documento de Trespasse, etc.

Na fatura de eletricidade do titular anterior é possível consultar o CPE referente à morada.

Mudar o titular do contrato tem custos?

Não tem de pagar nada para alterar o titular do contrato da SU Eletricidade.

Até 2018, era obrigatório realizar inspeção à eletricidade sempre que houvesse qualquer alteração ao contrato de luz.

No entanto, este procedimento foi substituído por um termo de responsabilidade do autor do projeto.

Quanto tempo leva para mudar o titular da conta da Su Eletricidade?

O procedimento de alteração à titularidade do contrato da SU Eletricidade é muito simples e não leva mais do que 30 minutos. 

Por outro lado, o novo titular do contrato só deverá aparecer nos documentos dentro de 5 a 7 dias úteis.

Como dito anteriormente, no período de transição de titularidade o fornecimento de luz não será interrompido.

Diferentemente do que acontece quando um contrato é cancelado, pois o fornecimento de eletricidade deve ser interrompido.

Convém mencionar que, no caso de cancelamento de um contrato com a SU Eletricidade, é necessário dirigir-se a uma das lojas. Atualmente existem duas em Portugal: uma em Lisboa e outra no Porto.
Gostou das nossas dicas? Continue a acompanhar a Eligenio para saber das novidades do mercado de eletricidade e esclarecer dúvidas sobre os principais procedimentos junto às comercializadoras.