O que é um agente de mercado?
Um agente de mercado refere-se normalmente àquela empresa habilitada para atuar no mercado elétrico, seja como vendedor ou como comprador.
Um agente de mercado refere-se a toda aquela pessoa física ou jurídica que participa e intervem nas transações económicas que têm lugar no mercado de produção de energia elétrica, quer seja comprando, quer seja vendendo eletricidade.
Ao exercer o direito de comprar e vender energia no mercado, estes agentes têm que tomar uma série de medidas. O mais importante é que respeitem as Regras de Funcionamento do Mercado de Produção de Energia Elétrica. Para isso, têm que realizar os seguintes passos:
- O primeiro é tornar-se um participante no mercado, que deve ser transmitido à Rede Elétrica de Portugal.
- Depois, devem completar o primeiro modelo disponível na secção Registo de Agentes na internet. É isso mesmo, antes de completar o modelo devem consultar o Guia de Acesso.
- Uma vez completado de forma satisfatória o formulário de Pedido de Registo de Agentes, deve enviar ao Operador de Mercado Ibérico de Energia (OMIE) a procuração da empresa que vai fazer Contrato de Adesão às Regras de funcionamento do mercado diário e intradiário, fotocópia do NIF da empresa e fotocópia do Documento Nacional de Identidade (DNI).
- Por último, após ter recebido o certificado digital (o qual se deve pedir com o primeiro modelo da Guia de Acesso), terá que preencher os outros formulários pertinentes do Guia de Acesso eletrónica.
Tipos de agentes no mercado elétrico
Dentro dos diversos agentes de mercado existentes, podemos destacar os seguintes:
- Produtores de energia elétrica em regime ordinário, que são qualquer pessoa física ou jurídica com a função de gerar energia elétrica e construir, manter ou operar nas respetivas centrais de produção.
- Empresas comercializadoras de eletricidade, em que estas são aquelas empresas que procuram vender a eletricidade a um cliente final. Atualmente, em Portugal existem 135 comercializadores elétricos diferentes.
- Empresas distribuidoras, também conhecidos como agentes distribuidores. São aqueles que têm a função de distribuir energia elétrica, para além de construir, manter e operar nas instalações de distribuição.
- Agentes representantes, sendo os intermediários entre um produtor de energia elétrica e o mercado elétrico. Por isso mesmo, possuem uma função semelhante à de um comercial.
