Como funciona a compensação de autoconsumo com excedentes?

A compensação de auto-consumo com excedentes permite-lhe poupar na sua conta. Saiba aqui em que consiste e como pode aplicá-lo à sua tarifa.
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A compensação de autoconsumo com excedentes permite-lhe poupar na sua conta. Saiba aqui em que consiste e como pode aplicá-lo à sua tarifa.

O que é autoconsumo com excedentes?

Antes de mais, é necessário compreender o que queremos dizer quando falamos de autoconsumo com excedente.

O autoconsumo é considerado como qualquer sistema, como painéis solares fotovoltaicos e turbinas eólicas, utilizados para gerar eletricidade em casas e empresas, tirando partido de recursos naturais renováveis, como a luz solar e a energia eólica.

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Estes sistemas têm um custo de instalação inicial, mas compensam a longo prazo, porque permitem gerar energia gratuita em casa, pelo que não tem de utilizar a rede, poupando assim na sua conta de eletricidade.

Contudo, estes sistemas geram energia com base em fatores que não podem ser controlados, tais como a quantidade de luz solar ou vento, pelo que em muitos casos existem excedentes, ou seja, energia gerada que não é gasta.

Existem diferentes tipos de autoconsumo, dependendo do que a sua tarifa permite-lhe fazer com estes excedentes. Para os compreender melhor, é importante seguir o esquema de autoconsumo com excedentes, que se divide em três tipos: autoconsumo com compensação, autoconsumo sem compensação e autoconsumo coletivo.

Autoconsumo com excedente sob compensação

Por um lado, o autoconsumo com excedentes sob compensação permite ao utilizador desta tarifa tirar partido da energia excedente gerada pelo sistema de autoconsumo, tais como painéis solares fotovoltaicos ou turbinas eólicas.

A principal vantagem do autoconsumo com compensação excedentária é que poupa dinheiro, dado que toda a eletricidade gerada pelo sistema que não é utilizada é devolvida à rede, e a companhia de eletricidade compensa financeiramente o cliente deduzindo esta energia da conta de luz.

Desta forma, é possível alcançar uma fatura de eletricidade realmente baixa todos os meses, amortizando assim a instalação da turbina eólica ou dos painéis solares muito mais cedo, enquanto se utiliza a eletricidade da rede caso não haja recursos naturais suficientes ao longo do ano.

Autoconsumo com excedentes sem compensação

Por outro lado, podemos encontrar o autoconsumo com excedentes sem compensação. É importante diferenciar este caso do anterior, pois existe uma grande diferença em termos do tipo de tarifa a contratar, bem como a poupança em cada caso ser diferente.

O autoconsumo com excedentes não cobertos por compensação também consiste num sistema de produção de energia, mas neste caso a tarifa contratada com a empresa não permite que a energia despejada na rede seja utilizada.

Sistemas de autoconsumo com excedentes que não são compensados são normalmente instalados nos casos em que se considera que o consumo total de energia da casa ou empresa pode ser totalmente abastecido durante todo o ano com recursos naturais, alcançando assim uma autonomia total em relação à rede elétrica. Não há conta de eletricidade, e um sistema inversor impede que o excesso de energia seja despejado na rede, acumulando-se assim em baterias para utilização posterior.

Autoconsumo coletivo com excedentes

Finalmente, há também o autoconsumo coletivo com excedentes, ou seja, o que ocorre nas instalações coletivas das comunidades de vizinhos, e são geralmente utilizados para fornecer o consumo energético das áreas comuns do edifício, tais como elevadores ou luzes.

Algumas tarifas das companhias de eletricidade permitem a utilização destes excedentes alimentados na rede e deduzem a quantidade de energia da fatura, enquanto noutros casos é também possível optar por uma instalação sem compensação, onde todo o consumo de energia do edifício pode ser assumido sem problemas através de uma turbina eólica ou painéis solares, conseguindo assim uma total independência em relação à companhia de eletricidade.

Geralmente, contudo, é sempre aconselhável contratar uma tarifa que permita a compensação de excedentes, visto que isso evitará problemas decorrentes de alterações climáticas que permitam o correto funcionamento de todos os sistemas do edifício.

Elegibilidade para a compensação de excedentes

De modo a se qualificar para uma compensação excedentária, é importante assegurar que todos os requisitos necessários sejam cumpridos.

O primeiro passo essencial para poder aceder ao autoconsumo fotovoltaico com excedentes é ter instalado um sistema, como os painéis solares, que lhe permite aproveitar a energia dos recursos naturais. Se já tiver um instalado na sua casa, edifício, comunidade de vizinhos ou empresa, ou se estiver a pensar instalar um, deve cumprir os seguintes requisitos para poder contratar uma tarifa que permita uma compensação:

  • A potência de ligação tem que ser menor ou igual a 100% da potência contratada no contrato do fornecedor e não pode ser superior a 250 kW.
  • A potência pode variar entre os 250 e 1500 Kw. Até estas potências não é necessário efetuar qualquer registo nem pagar taxas. Potências maiores obrigam o consumidor a efetuar registo e a pagar a respetiva taxa.
  • O Registo, caso necessário, deve ser realizado na SERUP (Sistema Eletrónico de Registo da UPAC e da UPP) —disponível na página da DGEG— que emitirá o certificado de exploração ao titular do registo após a instalação e verificação da sua conformidade.
  • Adicionalmente, terá que colocar um contador para medir a energia produzida e injetada na rede.
  • A fonte de energia do sistema instalado deve ser renovável, tal como solar ou eólica.
  • Deve ser assinalado um contrato de compensação de excedentes para que o processo seja totalmente legal.
  • A energia elétrica que não seja consumida pelo produtor, desde que a instalação se encontre ligada à RESP, poderá ser vendida ao CUR ou um comercializador do mercado livre, e o seu valor é calculado tendo em consideração a indexação do preço de energia elétrica no mercado diário (OMIE).
  • A rentabilidade de um sistema de autoconsumo não resulta da venda do excedente de eletricidade produzida, mas da poupança gerada na fatura de eletricidade anual, através da redução da necessidade de aquisição de energia ao comercializador de eletricidade contratado.

Compensação ou venda de excedentes: qual é melhor?

Para além do que dissemos, existe também a possibilidade de autoconsumo com a venda de excedentes, ou seja, obter uma compensação económica positiva para o excedente gerado, dado que neste caso é considerada uma operação comercial.

A escolha entre compensação ou venda dependerá de cada caso. Nas famílias e comunidades de vizinhos, por exemplo, o consumo será pequeno, a instalação não gerará um grande excedente, sendo necessário um consumo constante, pelo que é mais rentável compensar.

No entanto, no caso de edifícios industriais ou empresas que vão ter períodos em que geram energia sem a consumir, por exemplo, durante os fins de semana, poderia ser mais rentável vender a energia excedentária, dado que a longo prazo irá gerar mais dinheiro do que seria poupado através da compensação na conta de eletricidade.