O que é EPC na energia fotovoltaica?

O que é um EPC solar?

Um contrato EPC para energia fotovoltaica é aquele em que o provedor se encarrega pela totalidade dos encargos da instalação de um novo projeto de sistema solar. Se olharmos para as suas siglas em inglês (Engineering, Procurement and Construction), um contrato EPC inclui as fases de engenharia, aquisição e construção, pelo que também se pode denominar como “projeto chave na mão”

Num EPC fotovoltaico, o empreiteiro é responsável pelas fazes de avaliação, desenho, fornecimento de materiais, tratamentos burocráticos e a instalação propriamente dita. É importante selecionar um empreiteiro de confiança para que o projeto tenha êxito, já que tratam de todas as fases de execução da instalação fotovoltaica. O empreiteiro deve ser especializado para aplicar as últimas tecnologias disponíveis no mercado e dar prioridade à utilização de materiais de alta qualidade.

O preço da gestão é determinado no contrato e estima-se que os projetos EPC se paguem a si próprios num prazo aproximado entre 5 a 7 anos. Isto significa que o comprador investe o equivalente à poupança energética durante o período de recuperação.

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Características do contrato EPC de energia fotovoltaica

Um contrato de EPC fotovoltaico implica que o cliente delegue totalmente a gestão no empreiteiro, pelo que é fundamental que este seja uma empresa fiável e especializada. Qualquer acordo deve ter em conta as seguintes características:

1. Estudo do projeto: A empresa contratada tem que verificar todas as circunstâncias que podem afetar a instalação das infraestruturas. Assim, é importante que se avaliem aspetos como as condições meteorológicas do local ou da superfície mais adequada para a colocação dos painéis solares.
2. Planificação: Após a avaliação inicial, procede-se à realização de um projeto estrutural da instalação. Nesta planificação da infraestrutura deve estar detalhado os passos que se vão seguir, garantindo que tudo o que é feito se enquadra no orçamento aprovado pelo cliente.
3. Documentação legal: O fornecedor deve também gerir toda a documentação legal necessária para a execução da instalação. É imprescindível conhecer a legislação em vigor a respeito dos sistemas fotovoltaicos e que controle os prazos para que a obra cumpra os requerimentos legais correspondentes. 
4. Instalação: O empreiteiro deve implementar a colocação dos painéis solares e de toda a infraestrutura auxiliar necessária para o correto funcionamento do sistema.
5. Conclusão do contrato: O cliente deve assegurar-se que toda a instalação funciona corretamente antes de dar por finalizado o contrato.
6. Manutenção: Muitas empresas oferecem um serviço de manutenção das instalações durante um determinado período de tempo após realizar a instalação. Este ponto é opcional, mas é apenas de interesse para os clientes.

Vantagens de um EPC de energia fotovoltaica

Os EPC de energia fotovoltaica têm uma grande relevância no setor energético português. São uma das opções preferidas entre empresas e particulares que querem ir para o autoconsumo de energia solar no dia a dia porque apresenta grandes vantagens:

• Impostos: Em Portugal, não existe tributação para o uso de uma instalação de autoconsumo de energia fotovoltaica (se não ultrapassar os 10 mil euros).
• Retorno do investimento: Uma vez finalizada a instalação, o cliente passa a ser proprietário da planta solar e não tem que pagar nada pela energia que gera na infraestrutura. Isto permite que o investimento inicial seja recuperado num período de tempo relativamente curto.
• Comodidade: O fornecedor contratado é responsável por realizar todas as gestões necessárias para a instalação, desde a compra dos materiais e equipamentos até aos documentos burocráticos, dando-se assim tranquilidade para o cliente.
• Comissões: Não é habitual que se apliquem aos fornecedores de energia através da rede convencional.

Diferenças entre os contratos EPC e PPA nas instalações fotovoltaicas

Um contrato de PPA fotovoltaico pode traduzir-se como um acordo de compra de energia, segundo as siglas em inglês (Power Purchase Agreement). Neste caso, estabelece-se um compromisso financeiro segundo o qual o promotor se encarrega do projeto, das permissões, o financiamento e a instalação de um sistema fotovoltaico na habitação do cliente, sem qualquer custo para o mesmo.

Depois disso, o promotor vende ao utilizador a energia gerada por esta instalação solar a um preço fixo. Este preço é habitualmente inferior à tarifa de eletricidade de qualquer empresa retalhista.

Os contratos EPC e PPA são os mais frequentes na hora de se planear a instalação de uma central fotovoltaica na habitação. Porém, é aconselhável estudar cuidadosamente as duas opções, pois apresentam grandes diferenças:

• O investimento numa EPC fotovoltaica é a longo prazo, já que a amortização é feita num período entre 5 a 7 anos desde que se realiza a sua instalação. Através de um PPA, pretende-se melhorar os preços da fatura da eletricidade do cliente durante o tempo estabelecido no contrato. Esta vantagem desaparece quando vence o acordo.
• Num contrato de EPC, o proprietário assume os custos da manutenção da instalação, uma vez que esta se inicie. No entanto, no caso de uma PPA, o fornecedor é completamente responsável de todas as fases de manutenção da instalação, enquanto o contrato estiver em vigor.

Agora sabe quais as características de um EPC fotovoltaico e as principais vantagens e inconvenientes que apresentam frente a outros tipos de contrato para instalar sistemas de energia solar.